TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente